01Quem somos

A NL Soluções é controladora dos dados tratados na plataforma Clarinha.AI quando o cliente é pessoa física contratante. Quando você é colaborador de uma empresa cliente, atuamos como operadora, e o cliente é o controlador.

02Definições

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais — coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação etc.
• Controlador / Operador: conforme art. 5º, VI e VII da LGPD.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

03Dados que coletamos

Dados de cadastro

• Nome completo, e-mail corporativo, telefone (opcional)
• Empresa, cargo, CNPJ do contratante
• Credenciais de acesso (hash, nunca em texto puro)

Dados de uso da plataforma

• Logs de acesso, IP, navegador, sistema operacional
• Métricas de uso de agentes, MCPs, APIs e tokens consumidos
• Configurações criadas pelo usuário (prompts, ferramentas conectadas)

Dados de pagamento

Processados por provedores PCI-DSS (Stripe, etc.). A Clarinha.AI não armazena dados de cartão.

04Finalidades do tratamento

• Prestar os serviços contratados
• Autenticar usuários e prevenir fraudes
• Cobrar e emitir documentos fiscais
• Melhorar produto e funcionalidades
• Comunicar atualizações de segurança e operação
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

05Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — operação da plataforma
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — fiscal, contábil, trabalhista
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança, prevenção a fraudes
• Consentimento (art. 7º, I) — comunicações de marketing

06Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com:

• Provedores de infraestrutura cloud (com cláusulas de proteção)
• Processadores de pagamento PCI-DSS
• Provedores de IA (OpenAI, Anthropic, Google) — quando o agente os utiliza
• Autoridades públicas, mediante requisição legal

Todos os terceiros são contratualmente obrigados a tratar os dados em conformidade com a LGPD.

07Transferência internacional

Alguns provedores estão localizados fora do Brasil (EUA, UE). Quando ocorre transferência internacional, aplicamos garantias previstas no art. 33 da LGPD — incluindo cláusulas contratuais padrão e compromissos de proteção equivalentes.

08Retenção e descarte

• Dados de conta ativa: enquanto durar a relação contratual
• Dados de logs: até 12 meses (segurança e auditoria)
• Dados fiscais: 5 anos (Receita Federal)
• Após o prazo, dados são anonimizados ou eliminados de forma segura

09Direitos do titular

Conforme art. 18 da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamentos
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, envie um pedido ao Encarregado (item 12). Responderemos em até 15 dias.

10Segurança da informação

Aplicamos medidas técnicas e administrativas adequadas:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256)
• Autenticação multifator (MFA) e SSO/SAML em planos Business e Enterprise
• Controle de acesso baseado em papéis (RBAC)
• Auditoria contínua, logs imutáveis e backups criptografados
• Plano de resposta a incidentes (PRI) ativo

Em caso de incidente que possa gerar risco relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD.

11Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários (sessão, autenticação, segurança) e cookies de preferência (idioma, tema). Cookies de análise são opcionais e dependem de consentimento.

12Encarregado e contato

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, contate nosso Encarregado: